Como diz o povo, à terceira é de vez! 
Após o 1º pedido em 2007 e do 2º pedido em 2008, finalmente imperou o bom senso e a mesa resolveu aceder ao 3º pedido, de 26 de Janeiro de 2009, para a convocação de uma sessão extraordinária da assembleia.
Após o 1º pedido em 2007 e do 2º pedido em 2008, finalmente imperou o bom senso e a mesa resolveu aceder ao 3º pedido, de 26 de Janeiro de 2009, para a convocação de uma sessão extraordinária da assembleia.
Neste 3º pedido de 26 de Janeiro de 2009, o movimento cívico UEA solicitou, no uso do direito conferido pela Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei nº 5 – A/2002 de 11 de Janeiro, alínea b) do artigo 14º, a marcação de uma sessão extraordinária da assembleia, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos:
1-Património imóvel, terrenos e edifícios;
2-Outros assuntos de interesse.
A sessão extraordinária pedida em 26 de Janeiro deveria ter sido marcada, de acordo com a Lei, dentro dos 15 dias seguintes, mas não o foi, sendo realizada no dia 20 de Fevereiro, enfim, para quem estava habituado a ver sessões extraordinárias recusadas sem qualquer justificação legal, do mal, o menos.
O sr. presidente da assembleia abriu a sessão com a leitura da convocatória, em seguida foi lida a acta da última sessão ordinária e imediatamente submetida à votação.
Após a aprovação da acta, iniciou-se o debate demasiado acalorado sobre o património imóvel e, posteriormente, foi apresentada uma proposta de recomendação sobre o campo de futebol, onde a União Desportiva e Cultural de Argivai efectua os seus jogos, tendo a mesa da assembleia recusado dar seguimento ao documento. Esperamos que na próxima sessão a proposta de recomendação seja apreciada, debatida e submetida à votação dos deputados.
Ainda durante a sessão, o sr. presidente da assembleia foi questionado sobre a ausência de resposta ao pedido do movimento cívico, por carta registada, para disponibilização de cópia do contrato com a empresa responsável pela limpeza das ruas de Argivai e cópia do protocolo com os CTT para distribuição do correio, ao que respondeu que desconhecia o pedido.
Por fim, é de lamentar a manifesta ausência de serenidade patenteada durante a sessão extraordinária.
15 comentários:
LINO infelizmente por razões familiares não me foi possivel ir à Assembleia de Freguesia Extraordinária. convocada por vosso pedido -UEA- lamento que não se tenham pronunciado para a passagem do terreno do Campo de Futebol e adjacente para a Junta de Freguesia...Sabes ao menos qual é o património imobiliário (predios ou terrenos) que neste momento pertençam à Junta de freguesia á excepção do que o "Catulo" - Sr José Francisco Lopes - deixou? È que nos Fieis de Deus até aquele terreno onde está a torre dos telemóveis.. está tudo... está uma empresa a murar tudo...será que aquilo ainda é tudo da freguesia ou já foi entregue - oferecido/trocado por uma côdea- a privados como o terreno do salão social? E quanto dinheiro tem a freguesia no banco? Pouco? Muito? pelas contas que publicam nunca se percebe nada...Será que o POCAL é assim tão hermético?
Olá Renato, espero que esteja tudo bem.
O Sr. Presidente da Junta disse-me, na Assembleia, que está a tratar da passagem do terreno do campo de futebol e adjacente para a Freguesia. Agora falta-me saber em que moldes jurídicos essa passagem está a ser pensada.
Parece-me que a Freguesia não tem património imobiliário de relevo, livre de ónus e encargos, excepto o imóvel da sede da Junta doado pelo Sr. José Francisco Lopes.
Foi dito pela Junta, na Assembleia, que o terreno onde está a antena da TMN e o terreno em frente não é da Freguesia, porque foi permutado com um pedaço de terreno em frente ao Salão.
Na 4ª Reunião Ordinária de 14 de Novembro de 2008, foi afirmado que havia 100.000,00€ a prazo e 79.189,67€ à ordem.
De facto, é de lamentar que a actual maioria política que governa a Freguesia não tivesse posto à votação a proposta de recomendação, porque as propostas de recomendação são para serem votadas de três formas possiveis: a favor, contra ou abstenção. Espero que a actual maioria corrija a mão na próxima Assembleia, cumprindo a Lei.
Confirmas que o presidente da junta ameaçou em plena sessão os membros da assembelia com três tiros a cada um ? É o que consta do JN de hoje e do povoasemanário...
DE facto no sábado como habitaulmente fui tomar café ao café anjo e ouvi dizer lá por alguns dos presentes que a sessão esteve quente que houve 2tiros" pelo meio e tudo... Só há pouco é que percebi o que se passava...embora ontem já colegas meus tivessem comentado sobre os acontecimentos de sexta feira...
Boa tarde, Renato.
De facto foi uma Sessão acalorada e na resposta à interpelação do Domingos foi-lhe dito a ele algumas palavras violentas, o resto já entra no campo da ficção.
Quem as proferiu errou e penso que estará arrependido. Temos que esquecer este incidente, seguir em frente e tentar compreender, porque todos erramos.
Temos que ultrapassar esta questão, Argivai não merece este tipo de notícias, que me deixa triste, sem vontade de continuar a dar o meu contributo pelo desenvolvimento da minha terra. Quando aceitei a participação cívica em Argivai foi para ajudá-la, não foi para pactuar com situações pouco abonatórias do bom-nome de Argivai.
Espero que os ânimos serenem, porque a continuar assim, não auguro nada de bom para a nossa terra.
Prefiro que venha nos jornais as coisas boas que temos e que fazemos em Argivai.
Aceitarias ser cabeça de lista pelo PS em Argivai?
vai a
http://pi-noquio.blogspot.com
(copy/past)
a gaivota e o poste em argivai...
isto e triste para todos
Isto é produto do posso quero e mando laranja como beneplácito de umpartido opositor que não o é em argivai...vai-se lá saber porquê?
Se o PS não se distingue do PSD local é tão bom ou tão fraco com o ele.. e das duas uma:
Ou o PS não apresenta lista e apoia abertamente o Adolfo Ribeiro-PSD, ou o PS demarca-se do *SD e tem toda a legitimidade de vir a ser oposição ao PSD...Não pode é o PS ser ao mesmo tempo da situação e da oposição...Omesmo se diga em relação à UEA...pois muitas vezes parece bem mais próxima do PSD dominante na Povoa embora seja claramente oposição ao PSD na freguesia de Argivai... daí a minha posição que já manifestei há muito tempo em comunicado divulgado nafreguesia e publicado nos meus blogs... admito uma coligação PS-UEA, mas nunca uma coligação PS-PSD ou PSD-UEA...
apenas se pode melhorar argivai com o PS e com a UEA ... O PSD está totalmente OFF...
Pelas declarações da Alexandra...continuará tudo na mesma... o caldinho PS-PSD...emargivai em torno da argevadi..e a sua "mina dos pemedos dos búzios" eh1eh!""
onde é que Eu já vi este filme?
Sirvam o Povo de Argivai...
...os votos não são trampolim...
..nem "trabalho temporário"...
achas que vale a pena ir a esta assembleia? ou vai continuar o enchovalho a quem pensa demaneira diferente?
Eles.. a Junta.. nem se dignam responder aos emails que lhes mando!!!
Quando eu emvio emails para qualquer entidade, mesmo embaixadas de paises que prendem eque matam arbitráriamente..tenho sempre pelo menos uma resposta diplomática...
Claro que eu não gosto de Hipocrisias.. e pelo menos disso parecem sofrem pouco...embora não estejam livres...
Boa tarde, Renato.
Claro que vale a pena ir à Assembleia.
És um cidadão qualificado de Argivai, com muito para dar à terra. Tens o dever de participar na vida cívica, porque Argivai precisa de ti.
Não deves abdicar dos teus direitos.
Acho que a autarquia tem a obrigação de responder às tuas questões. Aliás, as informações que pedes deveriam ser do conhecimento público.
Tanto quanto eu saiba em Argivai não há segredos de Estado.
Como dizia o nosso Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena".
a alma não é pequena...mas amesquinh~es deles é grande...tiveste o exemplo disso no comportamento quer do presidente da mesa da assembleia quer na secretária...Eu tive especial cuidado deperceber amaldade e parcialidade da filha do adolfo quando lei a parte do acordo dos CTT que se referia ao sigilo entre as partes... Claro que esse sigilo tem aver com o segredo da propria correspondência e demais actividades afins na protecção dos direitos de TERCEIROS (que são os clientes, nestecaso os remetentes e os destinatários das referidas correspond~encias e encomendas, etc.etc.etc...9 inferir disso que o contrato entre a Junta eos CTT é de carácter sigiloso..isso é uma arrogancia epetulânci a todo o tamanho...Ainda dizes que devo continuar a "dar pérolas a porcos"?Compreendo a tua atitude e apoio-te ati ao rogério e ao domingos e aos demais que lutam desinteressadamente, sem estar à espera das benesses que o "trabalho temporário" que o oportunismo politico hoje oferece.. e avida não está fácil.. emais amais a "cavalo dado não seolha o dente"..Mas eu sempre gostei de dignidade na politica.. aquela que havia antigamente- lembraste que fomos dos primeiros a participar no primeiro recenseamento da população eleitora na freguesia de argivai após a constituição de 1976...Era secretário da Junta salvo erro o sr rogério sogro do Rogério Poço? o presidente ou era o Delfim Torres ou o Sebastião...lembras-te que aspessoas iam para as mesas de voto..não recebiam nada por isso estavam lá o dia inteiro, e amenos que o lino do café ou o fernando daloja fossem lá deixar um vinho do porto euma bolachas não havi mais nada do que o alivio de cumprir um dever civico....e até o Presidnet da junta nem sequer recebia ajudas de custo quanto menos remuneração alguma...Esses desse tempo merecem a reforma...
OH Pá !!! eu ontem só nãomperdi tempoporque fiquei finalmente a saber? (será que fiquei?...aspenas foi lido enão sei sea filha do presidente da junta leu ou não todas as clausulas..acredito que sim?...mas... e se não leu?como vamos provar que o não fez?ninguém teve acesso ao documento original..) que o terreno em causa afinal FOI DOADO á argevadi por direito de Superficie Perpétuo...
a unica coisa positiva é que as construções aí edificadas do que entendi ( mas precisava ainda de ler a escritura mais atentamente ai umas quatro vezes para perceber as virgulas e os pontos.. quer-me parecer que a senhora de tão cansada e enfastiada não fez a pontuação adequada...)revertem par a Junta de freguesia...E por aí haverá uma Nua propriedade atipica, onde o Usufrutuário dessas construções será a argevadi ou a quem as parcerias entretanto assumidas sejam em cada momento atribuidas...e nessa parte é um bom contrato...A parte péssima, assim de relance, parece-me ser em caso de incumprimento por parte da argevadi pouca possibilidade prática terá a autarquia de reaver os terrenos--melhor seria em vez de direito de superficie ter optado pelo direito de usufruto...porque quanto a mim vai ser muito dificil a qualquer junta futura mesmo pela via judicial conseguir o retorno dos terrenos..pois que entretanto forçosamente outros tervceiros terão direitos de crédito sob a argevadi e não só e até garantias reais - hipotecas,direitos sobre direitos, penhoras e outras chatisses...que permitirão providências cautelares, moratórias, etc.etc...
saber se a posse dos terrenos por parte da argevadi é de boa ou má fé tendo em conta a oposição da UEA e as fragilidades de todo o processo negocial--desde a aprovação em assembleia de freguesia..ao deficiente ou menos eficiente substrato inicial da ipss--poderão ser factores a beneficiar no futuro a devolução dos mesmos...Mas existem sempre factores imponderáveis--um deles é a alteração anormal das circunstãncias---Por exemplo se o estado não der o dinheiro, se o empreiteiro construtor falir ..que darão razão à argevadi...Também se pode dar o caso da argevadi ser uma pessoa de bem e devolver os terrenos, mas os seus credores não deixarem isso a contecer e na primeira linha teremos a segurança social o fisco e claro está os trabalhadores e assalariados da argevadi que o unicobem palpável que podem agarrar-se para fazer-se pagar é esse direito de superficie perpétuo...
Por isso mais vale ser realista eperceber que o terrenodosalão tal como o salão --já erá..já não é mais da autarquia...
Olá Renato!
Esta maioria política faz sigilo, oculta, não presta contas aos eleitores dos Contratos e Protocolos que estabelece com terceiros, actuando como se estivessem a gerir algo privado, esquecendo-se que Argivai é de todos e a todos devem prestar contas.
Não acho esta forma recomendável de governar, porque a população deve saber o que é que a Junta anda a fazer, e esta tem a obrigação de esclarecer detalhadamente para que não haja suspeição.
A governação política deve ser transparente!
Em Argivai não se está nesse patamar, mas havemos de lá chegar. Para atingirmos esse desiderato temos que trabalhar na mudança, e ela é possível, basta que não baixemos os braços neste combate.
Temos andado há anos a pedir cópias dos Contratos e Protocolos à Junta, sendo recusado sistematicamente por falta de cultura da transparência, porque o que pedimos é o que temos direito, baseado na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, como acompanhar e fiscalizar a actividade do órgão executivo; solicitar e receber informação sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia; etc.
Como é habitual no mandato desta maioria, recusaram mais uma vez o pedido dos deputados, em vez disso leram um documento que foi dito ser da escritura de cedência do terreno do Salão Social.
Como já disse, Renato Pereira, sou a favor da construção da Cresce em Argivai, pois é um equipamento que traz mais valias à terra.
Verifiquei que ficaste boquiaberto com o conteúdo da dita escritura, nomeadamente sobre a forma jurídica de cedência, inferida da leitura do documento pela Srª Secretária da Mesa da Assembleia, onde refere a “doação por direito de superfície perpétuo”.
Penso que é importante dizer que para a obra ser financiada pelo programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, não era exigida a doação nem cedência de direito de superfície perpétuo, apenas se exigia que houvesse uma cedência do direito de superfície pelo período de 20 anos.
Pugnei, desde o início das reuniões da constituição da Argevadi, pela cedência do direito de superfície por 20 anos, após estes 20 anos a Junta de Freguesia poderia renovar, ou encontrar outra forma para que o equipamento servisse da melhor forma a população de Argivai.
Esta minha tese não vingou nas reuniões constitutivas da Argevadi.
Desta forma fiquei isolado na tentativa de salvaguardar qualquer desmando que no futuro possa acontecer a este equipamento social.
Distinto Lino Braga...
A missiva chegou em conformidade e muito bem redigida...Enviei a resposta pelo habitual oficial de diligências..mas ao que parece o dito é um agente do inimigo infiltrado pelos correspondentes serviços de informação...
Assim futuramente encripta XPTO and down...
espero que consigas ler o conteúdo...a formula é 1/2 de melãncia...um abraço!!!
não me respondas por este mail que vai ser dinamitado, está sob controle inimigo e auto destruir-se..eh!eh!
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