Orçamento de estado para 2015

Alguém de boa-fé acredita que este orçamento de estado vai ser cumprido? Penso que ninguém! Sem produção de riqueza não é possível termos um orçamento de estado digno de um país da Europa.

Da leitura do orçamento de estado verifica-se que as prestações sociais são muito superiores às contribuições sociais, um problema que os políticos fingem que não existe. Temos uma economia anémica, que não cria postos de trabalho suficientes para contribuir para as contribuições sociais e assim fazer face às despesas sociais.
Como também é insuportável que precisemos de 10% do orçamento de estado para pagar os juros da dívida pública. É urgente repensar a monstruosa dívida pública, que todos os anos é maior.
Em conjunto as prestações sociais e as despesas com pessoal representam 64% da despesa do estado. Uma percentagem de despesa muito elevada que asfixia a alavancagem económica do país.

Apesar de todos os sacrifícios, vamos continuar a pedir dinheiro emprestado, pois prevê-se um défice de 4.800 milhões de euros.

A consolidação orçamental é dúbia, porque é feita essencialmente através de um aumento da receita, em cerca de 2,9%, que por sua vez ainda tem de compensar um aumento da despesa de 1,0%.



Marcelo no Clube de Pensadores

 

Na sequência das minhas lucubrações sobre a interpretação subjetiva e política que o Tribunal Constitucional faz da constitucionalidade de algumas Leis, ouvi ontem da boca de Marcelo Rebelo de Sousa, num debate que assisti, organizado pelo Clube dos Pensadores, em Gaia, o seguinte: “A apreciação de preceitos constitucionais como o princípio da igualdade é sempre um juízo político e complexo. Nos Estados Unidos, esse preceito não impediu que, durante anos, os não brancos ou as mulheres não tivessem acesso a todos os direitos".

No entanto, é bom recordar que essa interpretação iníqua da Constituição Americana acabou em 1965, há 49 anos atrás, obviamente com uma forte intervenção cívica de parte da sociedade americana. E por cá, o que se passa? Cada um a olhar para o seu próprio umbigo e a interpretar estas questões de acordo com as suas próprias conveniências. É assim, e assim continuará, até um dia!

Segue-se a reportagem do Expresso: "Rui Rio é, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o melhor candidato presidencial da área social democrata. "Eu próprio já lhe disse isso. Ele terá de optar entre ser candidato presidencial ou reservar- se para primeiro-ministro", disse Marcelo ao Expresso, depois de ter sido o protagonista da 82ª sessão do Clube dos Pensadores, em Gaia.

Marcelo considera que Rui Rio está em melhor posição para vencer as presidenciais do que Durão Barroso ou Santana Lopes. Já na área socialista, aponta Guterres como o melhor candidato e não tem dúvidas que ele "quer e avançará".

E sobre uma sua candidatura a Belém? Durante o debate, Marcelo foi várias vezes confrontado com essa hipótese e adotou sempre uma posição prudente. "Não me movo por cargos, mas por causas. Em cada momento da vida devo estar no sítio em que melhor posso fazer render os meus talentos e ocupar os cargos que favoreçam as causas que defendo", reagiu Marcelo. Mas, avisou, que "não me voltam a apanhar  a dizer que nunca ocuparei este ou aquele cargo nem que Cristo desça à terra". Para Marcelo, uma candidatura a Belém "não é uma questão de apetite, nem de amor próprio ou ambição pessoal". Em resumo, "neste momento, é um questão que não povoa a minha mente".

Marcelo considera "sensato e muito inteligente" que o governo tenha sugerido a Cavaco Silva a fiscalização preventiva junto do Tribunal Constitucional (TC) do novo pacote de medidas sacrificando a função pública. O governo " tem de saber as linhas com que se cose". E só depois de saber a posição do TC pode decidir se haverá ou não aumento de impostos.

A presença de Marcelo conduziu a uma enchente (150 pessoas) no fecho deste ciclo do Clube dos Pensadores, apesar da concorrência do Brasil-México. Marcelo ficaria desolado pela intransigência do moderador e promotor da sessão, Joaquim Jorge, em não permitir que o debate se arrastasse durante mais uma ou duas horas, para escoar as perguntas que ficaram por fazer.

Com a sua inesgotável energia, Marcelo replicou na sala de hotel o estilo "das aulas semanais na TVI para um milhão de pessoas" e aceitou vestir vários fatos ao longo da noite.

Marcelo, analista político: "António Costa tem a seu favor uma aura de messianismo que uma boa parte do eleitorado lhe reconhece. Eu acho que essa imagem de Messias é exagerada, mas ele beneficia da carga de simpatia como presidente da Câmara de Lisboa, da assídua presença como comentador televisivo e não se ter desgastado como líder da oposição".

Marcelo, comentador de futebol:" A seleção alemã tem como coluna vertebral a equipa do Bayern que fez uma grande época. Portugal é um somatório de jogadores que, por várias razões, não estão na sua melhor forma. Depois, Portugal sofreu um conjunto de azares e infelizes desencontros que lhe retiraram capacidade competitiva. A nossa equipa é melhor do que o que mostrou e vai ganhar os dois próximos jogos".

Marcelo, constitucionalista:" O governo fez mal em dramatizar a crise, depois foi mais sensato e recuou no confronto com o TC. Esta decisão do TC é mais infeliz do que a anterior e gera um grau elevado de imprevisibilidade nos pressupostos orçamentais do governo. Acabar com o TC e entregar as suas funções ao Supremo Tribunal de Justiça  não é líquido que resolvesse o problema. A apreciação de preceitos constitucionais como o princípio da igualdade é sempre um juízo político e complexo. Nos Estados Unidos, esse preceito não impediu que, durante anos, os não brancos ou as mulheres não tivessem acesso a todos os direitos". 

Marcelo, conselheiro de Estado: "O Presidente da República tem uma visão contida dos seus poderes, tal como sucedera, com exceções pontuais, com Jorge Sampaio e Mário Soares, no primeiro mandato. A leitura que faz é que o governo responde perante o Parlamento e que não tem razões para intervir se esse relacionamento estiver bem resolvido".

 Marcelo anti-regionalista: "O mapa que o governo de Guterres negociou com o PCP era uma confusão, com debates sobre as capitais. Teria efeitos atómicos no país. Fui contra aquela regionalização. Aos 17 anos escrevi um artigo, seduzido pelo caso francês, a defender a regionalização e quando estive no governo andei a fazer campanha pelo país promover o Livro Branco, que propunha as regiões-plano".

Marcelo considera que António José Seguro cometeu um erro fatal ao rejeitar o ano passado  "o presente" de Cavaco Silva de antecipar eleições em troca de um entendimento com os partidos da maioria. E lançou um apelo para que em 2015 os partidos do "arco europeu" possam estabelecer um "consenso mínimo" em torno de pontos essenciais, como o respeito pelo tratado orçamental. O país "não pode correr o risco" de ter um governo que comprometa a estabilidade financeira e perturbe o acesso aos mercados. "Um segundo resgate seria dramático, nem dá para imaginar", acentuou Marcelo. O orçamento para 2016 é o primeiro dos últimos anos com margem criativa nacional e sem os constrangimentos atuais. Por isso, vê vantagens na antecipação para antes do verão das eleições legislativas, separando-as das presidenciais. Mas, tal antecipação só é possível "se a atual maioria estiver de acordo".

Na fase mais intimista da sessão, o professor Marcelo confessou-se "um privilegiado" e enfatizou o papel dos agentes educativos na construção da personalidade. No seu tempo de adolescente ("nunca fui jovem, aos 17 anos já era adulto") a família, escola, igreja e os amigos eram, por esta ordem, os agentes que contavam. A "mudança radical" traduz-se "na quebra dos laços familiares" e na nova hierarquia de valores e protagonistas: internet, televisão, escola e família."



União Desportiva e Cultural de Argivai

ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCATÓRIA

Nos termos estatutários e regulamentares, convocam-se todos os(as) Senhores(as) Associados(as) e Simpatizantes desta coletividade a participar na Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 1 de Junho (domingo), pelas 10 horas, na Sede da U D C de Argivai, sita na Rua de São Pedro, para apreciar e deliberar sobre o Plano de Atividades e o Orçamento para o ano de 2014 e discutir outros assuntos de interesse para a União Desportiva e Cultural de Argivai.

O queixume e o negrume das nossas elites

Excelente texto de Maria João Avilez, que caracteriza na perfeição queirosiana a atualidade, infelizmente intemporal, das nossas putativas elites.

"As nossas elites preferem disfarçar, fazer de conta, não destoar. Contemporizar. Queixar-se. Nunca ir contra a corrente nem comprometer-se. Nem Portugal nem os portugueses lhes devem nada.

Cruzámo-nos no Saldanha, já não nos víamos há muito, partimos logo para dois dedos de conversa.

Em má hora, pensei eu passados dez minutos mas depois lembrei-me que com as elites portuguesa não há boas horas. São normalmente todas más (as exceções são tão poucas que não vale a pena a menção politicamente correta de o recordar).
Há 400 anos, aí por mil seiscentos e tal, o meu interlocutor ter-me-ia muito provavelmente saudado num efusivo castelhano, com a invejável segurança de estar a fazer bem. E, nos idos das invasões francesas, talvez me tivesse convidado para cear na sua bela casa, frente ao rio, na companhia de alguma alta patente militar gaulesa sentada à sua mesa, enquanto o povo dava e levava pancada. Se inventei estes dois exemplos foi porque expressam bem um desconforto que é antigo: as nossas elites preferem disfarçar, fazer de conta, não destoar. Contemporizar. Queixar-se. Nunca ir contra a corrente e raramente comprometer-se. Nem Portugal nem os portugueses lhes devem nada, numa palavra. Um mistério.
Eu sei que ando particularmente belicosa mas não é fácil digerir que a elite do país simplesmente não está disponível para o servir. Um abaixo-assinado quando muito, e mesmo assim de “largo espetro”. Um discreto assentimento, um discretíssimo comprometimento. Nestes últimos três anos, talvez nem isso. Sim, pagaram a crise do seu bolso, mas onde se esperaria brio houve apenas ressentimento e nenhum empenho. Dá que pensar.
Naquele dia no Saldanha, tropecei de novo no mistério: a propósito da partida da troika agendada para dias depois daquele meu casual encontro e a propósito de um almoço que o meu competente e qualificado interlocutor teria momentos depois com uma gente ligada ao empresariado católico, ocorreu-me uma pequena revisão da matéria. E perguntei-lhe de chofre: “E vocês que fizeram nestes anos difíceis? Não se chegaram à frente no vosso apoio público às medidas governamentais difíceis para o país, pois não?”.
A resposta chegou a ser rudimentar: “Não, de facto não”. E, após uma pausa, logo aterrou aquela reticência tão minha conhecida: “Sabe… não era fácil, teria até sido difícil esse apoio”. E foi tudo. Porquê? Ignoro: o meu companheiro da praça do Saldanha não se aventurou em argumentos e julgamentos. Era “difícil”. Calculo.
A verdade é que desde 2011 me entretenho a olhar para a elite e para aquele quadrado de vida em que ela se move. E a maioria move-se bem ou muito bem, uma coisa não tem a ver com a outra, é de comprometimento que falo. Do comprometimento que não houve. Em vez dele, queixume e negrume. Sem sombra de remorso face a um país em guerra e à consequente mudança radical das circunstâncias. Quanto mais benesses tinham e mais altas pensões auferiam, mais queixas com os cortes sofridos. Quanto mais o tom geral dos media era de escárnio e mal dizer, menos se deu pelas elites. Quanto mais o ar do tempo era de contestação, mais se ouvia o seu silêncio. Tão audível quanto notório era o recuo do cenário de guerra.
Sim, não se duvida – eu não duvido – que se esfalfaram por produzir, vender, empregar, exportar. Tudo isso. Mas o resto… caramba. Neste deserto, ocorre-me a voz solitária de Fernando Ulrich – dizendo verdades logo depois enviesadamente extrapoladas –, alguns artigos de Vítor Bento, algumas tomadas de posição de Ferraz da Costa. Um ou outro – raro – empresário, um ou outro grande reformado dedicado a revigorar a polis, em assembleias municipais ou em assembleias partidárias.
Contam-se pelos dedos. Haverá outros, como é óbvio, e em diversos setores – não quero ser injusta –, mas não chegou, nem contou, nem marcou. E também haverá aqueles que se ficaram pelo satisfeito telefonema privado ao primeiro-ministro com sugestões e recomendações, coisa esta também muito portuguesa: a discrição de um sussurrado telefonema a permitir a ilusão de um apoio logo camuflado no dia seguinte, numa qualquer televisão ou microfone de rádio.
É a vida – como diria o agora menos desaparecido engenheiro –, mas é feia. Como esses patéticos – se me deram melhor adjetivo, eu troco – Silvas Penedas deste mundo, e não haverá mais verosímil símbolo da demissão de que falo: sempre com prontas mas nunca concretizadas “alternativas” às medidas que a nossa miserável realidade impunha, sempre em bicos de pés no coro vigente para não desafinar da música dos dias. Em resumo: sempre do contra porque sempre a favor de paralisantes interesses instalados, interesses (supostamente) poderosos porque justamente o país é fraco de boa gente no seu topo.
Decisores, pensionistas de luxo, reformados ilustres, protagonistas mediáticos à espera de melhores dias, foi um ver se te avias no desfiar das contas do nosso rosário. Não tercendo armas por nada e confundindo quase tudo, confundindo a pátria e a conquista da sua credibilidade com caprichos privados do Governo.
Exagero? Não, de todo. E se é óbvio que Ulrich ou Bento ou Ferraz da Costa não estiveram totalmente sozinhos nem foram os únicos, o que parece é que mês após mês, ano após ano, Portugal não interpelou por ai além estes senhores de que vos falo. Que se retém de vigoroso? De que intervenção ou gesto se recordam hoje?
Pelo contrário: o país reparou que o balbuciante caminho andado não foi andado com o seu exemplo. Temo aliás que também venha a reparar nos próximos episódios quando, por exemplo, essas mesmas elites nos vierem dizer que “sempre estiveram com os sacrifícios pedidos ao povo português”; quando as virmos rejubilar com eventuais bons resultados das políticas que incessantemente condenaram; quando as virmos aplaudir uma qualquer aliança entre o PS e o sempre velozmente disponível CDS. Os exemplos do costume.
Restam os portugueses. (Os outros). Também como de costume."

União Desportiva e Cultural de Argivai

A União Desportiva e Cultural de Argivai tem a honra de convidar os(as) Senhores(as) Associados(as) e Simpatizantes desta coletividade a assistir à cerimónia de tomada de posse dos novos corpos gerentes para o biénio 2014/2016, que que se irá realizar no próximo dia 16 de Maio (sexta-feira), pelas 21 horas e 30 minutos, na sua Sede .

A sua presença será uma honra e um importante estímulo para o início de uma nova etapa que se vai iniciar nesta Instituição de Utilidade Pública.

 

 

União Desportiva e Cultural de Argivai

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Nos termos estatutários e regulamentares, convocam-se todos os(as) Senhores(as) Associados(as) desta coletividade a participar na Assembleia Geral Extraordinária a realizar no dia 30 de Março (domingo) de 2014, pelas 10 horas, na Sede da U D C de Argivai, sita na Rua de São Pedro, para leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior, discutir outros assuntos de interesse  da instituição e Eleição dos Corpos Sociais para o biénio 2014/2015.

Reindustrialização

Os governantes do pós 25 de Abril, acolitados pela nossa intelligentsia, destruíram paulatinamente a nossa pouca industria, proferindo loas de que o nosso futuro passava pelos serviços. Agora, que temos mais de 86% da estrutura económica do País no sector dos serviços, vem dizer-nos que temos que reindustrializar o país.

União Desportiva e Cultural de Argivai

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Nos termos estatutários e regulamentares, convocam-se todos os(as) Senhores(as) Associados(as) desta coletividade a participar na Assembleia Geral Extraordinária a realizar no dia 16 de Março (domingo) de 2014, pelas 10 horas, na Sede da U D C de Argivai, sita na Rua de São Pedro, para leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior, discutir outros assuntos de interesse  da instituição e Eleição dos Corpos Sociais para o biénio 2014/2015.

União Desportiva e Cultural de Argivai