Tantos Condenados por Crimes ... Prescritos

 

Direito, Poesia e Música fundiram-se, em 12.05.2008, no Diana Bar, na sessão de apresentação do livro Tantos condenados por crimes… prescritos de Carlos Teixeira.
O autor, advogado de profissão, aplica os seus conhecimentos jurídicos e reflecte sobre uma expressão concreta do Código Penal que considera ser deficientemente interpretada e aplicada pelos Tribunais portugueses levando a que muitos têm sido condenados por crimes que deveriam ter sido julgados prescritos. Trata-se da expressão “pendente” que depois de analisada levou a que o autor concluísse que há muitos arguidos julgados e condenados em processos de natureza criminal, contra-ordenacional ou disciplinar por crimes, contra-ordenações ou processos disciplinares que prescreveram antes de ser proferida decisão final, sem que a prescrição tivesse sido conhecida oficiosamente, ou sequer invocada, como poderia e deveria ter sido.
O advogado espera que a sua reflexão seja um instrumento útil para os colegas no exercício da sua profissão e um sinal de alerta para os leitores que têm o direito de ver os nossos Tribunais interpretar e aplicar a lei que nos rege, sem distorções e com o rigor que todos merecem.
Reconhecendo que os livros de Direito são, em geral, de difícil digestão e por vezes, intragáveis, Carlos Teixeira recorre a poemas que retratam de modo mais atractivo e de fácil leitura o assunto tratado e intercalando-os com os artigos interpretados. O livro resulta, deste modo, da combinação da apreciação jurídica com textos poéticos da autoria de grandes poetas portugueses como Luís de Camões, Cesário Verde, Antero de Quental e Almeida Garrett, entre outros, que conferem um pendor mais literário à obra.
As guitarras de Pedro Pinto e Carlos Costa e o violoncelo de Carina Vieira que compõem o grupo GuitarCeloTrio proporcionaram um excelente momento musical que, seguido da declamação de poesia por Aurelino Costa encerraram esta noite cultural no emblemático espaço à beira-mar.

Portal Municipal da Póvoa de Varzim

À terceira é de vez

 

Como diz o povo, à terceira é de vez!
Após o 1º pedido em 2007 e do 2º pedido em 2008, finalmente imperou o bom senso e a mesa resolveu aceder ao 3º pedido, de 26 de Janeiro de 2009, para a convocação de uma sessão extraordinária da assembleia.

Neste 3º pedido de 26 de Janeiro de 2009, o movimento cívico UEA solicitou, no uso do direito conferido pela Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei nº 5 – A/2002 de 11 de Janeiro, alínea b) do artigo 14º, a marcação de uma sessão extraordinária da assembleia, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos:

1-Património imóvel, terrenos e edifícios;

2-Outros assuntos de interesse.

A sessão extraordinária pedida em 26 de Janeiro deveria ter sido marcada, de acordo com a Lei, dentro dos 15 dias seguintes, mas não o foi, sendo realizada no dia 20 de Fevereiro, enfim, para quem estava habituado a ver sessões extraordinárias recusadas sem qualquer justificação legal, do mal, o menos.

O sr. presidente da assembleia abriu a sessão com a leitura da convocatória, em seguida foi lida a acta da última sessão ordinária e imediatamente submetida à votação.

Após a aprovação da acta, iniciou-se o debate demasiado acalorado sobre o património imóvel e, posteriormente, foi apresentada uma proposta de recomendação sobre o campo de futebol, onde a União Desportiva e Cultural de Argivai efectua os seus jogos, tendo a mesa da assembleia recusado dar seguimento ao documento. Esperamos que na próxima sessão a proposta de recomendação seja apreciada, debatida e submetida à votação dos deputados.

Ainda durante a sessão, o sr. presidente da assembleia foi questionado sobre a ausência de resposta ao pedido do movimento cívico, por carta registada, para disponibilização de cópia do contrato com a empresa responsável pela limpeza das ruas de Argivai e cópia do protocolo com os CTT para distribuição do correio, ao que respondeu que desconhecia o pedido.

Por fim, é de lamentar a manifesta ausência de serenidade patenteada durante a sessão extraordinária.

União Desportiva e Cultural de Argivai

ASSEMBLEIA GERAL

 

CONVOCATÓRIA
 

Nos termos estatutários e regulamentares convocam-se todos os Senhores associados desta coletividade a participar na Assembleia Geral de Sócios a reunir no dia 15 de Março de 2009, pelas 9 horas e 30 minutos, no Bar do campo de futebol da U D C de Argivai, para apreciar e deliberar sobre o Plano de Atividades e o Orçamento para o ano de 2009, apreciar e votar Relatórios e Contas do ano de 2008 e anteriores e discutir outros assuntos de interesse para a União Desportiva e Cultural de Argivai.

Equador

Quando, em Dezembro de 1905, Luís Bernardo é chamado por El-Rei D.Carlos a Vila Viçosa, não imaginava o que o futuro lhe reservava. Não sabia que teria de trocar a sua vida despreocupada na sociedade cosmopolita de Lisboa por uma missão tão patriótica quanto arriscada na distante ilha de S. Tomé. Não esperava que o cargo de governador e a defesa da dignidade dos trabalhadores das roças o lançassem numa rede de conflitos de interesses com a metrópole. E não contava que a descoberta do amor lhe viesse a mudar a vida. É com esta história admiravelmente bem escrita, comovente e perturbadora que Miguel Sousa Tavares inaugura a sua incursão na escrita literária. EQUADOR foi o fruto de uma longa maturação e investigação histórica que inspirou um romance fascinante vivido num período complexo da história portuguesa, no início do século XX e últimos anos da Monarquia.