quarta-feira, 22 de abril de 2009

Senhas do 25 de Abril

A canção E Depois do Adeus, que havia sido escolhida para representar Portugal no festival da Eurovisão, com letra de José Niza e música de José Calvário, interpretada por Paulo de Carvalho e transmitida pelos Emissores Associados de Lisboa, às 22h55 de 24 de Abril de 1974, servindo de senha de início da revolução que nos iria libertar da ditadura do Estado Novo, com a implantação da democracia e da liberdade, apeando o mais longo regime ditatorial da Europa Ocidental durante o séc. XX, que se estendeu por 48 anos e que teve origem no golpe militar antiparlamentar de 28 de Maio de 1926. Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi considerado uma ditadura, embora formalmente existissem eleições, estas não eram reconhecidas pela oposição, que acusavam o governo de fraude. Durante a vigência do Estado Novo existiu uma polícia política, chamada PIDE, que perseguia os opositores do regime. Portugal permaneceu um país pobre até à decada de 60, obrigando muitos portugueses a emigrar, contudo, a partir desta década verificou-se um acentuado crescimento económico. A partir dos anos 60, o Estado Novo, à rebelia da História e do que acontecia noutros países europeus, enviou os soldados portugueses para defenderem militarmente as colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné, que se tornaram independentes após o 25 de Abril, conjuntamente com Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
video

A canção Grândola Vila Morena, escrita e interpretada por José Afonso, foi a segunda senha, que passou no programa "Limite" da Rádio Renascença às 00h20 do dia 25 de Abril. Foi o sinal para o arranque das tropas mais afastadas de Lisboa e a confirmação de que a revolução ganhava terreno rumo à liberdade e à democracia.
Sendo a democracia um dado adquirido, não a temos sabido exercer no nosso dia a dia, por falta de exigência cívica. Somos tentados a dizer mal do sistema de saúde, do sistema judicial, da educação, etc., não fazendo nada para que esta situação mude, e ela pode mudar se formos mais exigentes, não permitindo que as corporações falem em nosso nome e penalizando os governantes pela sua incompetência e pelos actos que prejudiquem o bem comum.
«Nós temos o governo que merecemos, temos os partidos que merecemos, temos os subsistemas de saúde e educação que merecemos, porque somos responsáveis pela nossa sociedade», disse recentemente Ramalho Eanes.
video

terça-feira, 14 de abril de 2009

Jorge Palma

video
Jorge Palma é um nome inconfundível da música portuguesa. Com seis anos, ao mesmo tempo que aprende a ler e a escrever, inicia os seus estudos de piano, vindo a ser um aluno brilhante. Na adolescência abandona a música clássica, dedica-se à música pop/rock e aprende a tocar guitarra como autodidacta. Segue a aventura da vida de forma apaixonada, ligado umbilicalmente à música abandona os seus estudos de Engenharia. Considerado um grande escritor de canções, em que algumas se tornaram verdadeiros hinos, a sua obra musical é de uma sonoridade emocionante.

domingo, 5 de abril de 2009

Tudo vale a pena se a alma não é pequena

Achas que vale a pena ir a esta Assembleia? Ou vai continuar o enxovalho a quem pensa de maneira diferente?
Eles...a Junta...nem se dignam responder aos emails que lhes mando!!!
Quando eu envio emails para qualquer entidade, mesmo embaixadas de países que prendem e que matam arbitrariamente...tenho sempre pelo menos uma resposta diplomática...
Claro que eu não gosto de hipocrisias...e pelo menos disso parecem sofrer pouco...embora não estejam livres...
Transcrito de In Veritas, 3 de Abril de 2009

Boa tarde, Renato.
Claro que vale a pena ir à Assembleia, és um qualificado cidadão de Argivai, com muito para dar à terra, tens o dever de participar na vida cívica, porque Argivai precisa de ti.
Não deves abdicar dos teus direitos, acho que a autarquia tem a obrigação de responder às tuas questões, aliás, as informações que pedes deviam ser do conhecimento público, tanto quanto eu saiba em Argivai não há segredos de Estado.
Parafraseando o nosso poeta Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena".
Transcrito de lino braga, 3 de Abril de 2009

A alma não é pequena...mas a mesquinhez deles é grande...tiveste o exemplo disso no comportamento quer do Presidente da Mesa da Assembleia quer na Secretária. Eu tive especial cuidado de perceber a maldade e parcialidade da filha do Adolfo quando leu a parte do acordo dos CTT que se referia ao sigilo entre as partes. Claro que esse sigilo tem a ver com o segredo da própria correspondência e demais actividades afins na protecção dos direitos de terceiros (que são os clientes, neste caso os remetentes e os destinatários das referidas correspondências e encomendas, etc. etc. etc...), inferir disso que o contrato entre a Junta e os CTT é de carácter sigiloso...isso é uma arrogância e petulância a todo o tamanho. Ainda dizes que devo continuar a "dar pérolas a porcos"?
Compreendo a tua atitude e apoio-te a ti, ao Rogério e ao Domingos e aos demais que lutam desinteressadamente, sem estar à espera das benesses que o "trabalho temporário" que o oportunismo político hoje oferece...e a vida não está fácil...e mais a mais a "cavalo dado não se olha o dente"...
Mas eu sempre gostei de dignidade na politica...aquela que havia antigamente - lembras-te que fomos dos primeiros a participar no primeiro recenseamento da população eleitora na freguesia de Argivai após a constituição de 1976. Era Secretário da Junta salvo erro o Sr Rogério sogro do Rogério Poço? O Presidente ou era o Delfim Torres ou o Sebastião... lembras-te que as pessoas iam para as mesas de voto... não recebiam nada por isso estavam lá o dia inteiro, e a menos que o Lino do café ou o Fernando da loja fossem lá deixar um vinho do porto e umas bolachas não havia mais nada do que o alivio de cumprir um dever cívico.... e até o Presidente da Junta nem sequer recebia ajudas de custo quanto menos remuneração alguma. Esses desse tempo merecem a reforma...
Transcrito de Cá Fico, 3 de Abril de 2009

Oh pá !!! eu ontem só não perdi tempo porque fiquei finalmente a saber? (será que fiquei?... apenas foi lido e não sei se a filha do presidente da junta leu ou não todas as cláusulas, acredito que sim?...mas... e se não leu? como vamos provar que o não fez? ninguém teve acesso ao documento original...) que o terreno em causa afinal foi doado à Argevadi por direito de Superfície Perpétuo...
A única coisa positiva é que as construções aí edificadas do que entendi (mas precisava ainda de ler a escritura mais atentamente aí umas quatro vezes para perceber as vírgulas e os pontos... quer-me parecer que a senhora de tão cansada e enfastiada não fez a pontuação adequada...) revertem para a Junta de Freguesia. E por aí haverá uma Nua propriedade atípica, onde o Usufrutuário dessas construções será a Argevadi ou a quem as parcerias entretanto assumidas sejam em cada momento atribuídas...e nessa parte é um bom contrato. A parte péssima, assim de relance, parece-me ser em caso de incumprimento por parte da Argevadi pouca possibilidade prática terá a autarquia de reaver os terrenos, melhor seria em vez de direito de superfície ter optado pelo direito de usufruto...porque quanto a mim vai ser muito difícil a qualquer junta futura mesmo pela via judicial conseguir o retorno dos terrenos...pois que entretanto forçosamente outros terceiros terão direitos de crédito sob a Argevadi e não só e até garantias reais - hipotecas, direitos sobre direitos, penhoras e outras chatices...que permitirão providências cautelares, moratórias, etc. etc...
Saber se a posse dos terrenos por parte da Argevadi é de boa ou má fé tendo em conta a oposição da UEA e as fragilidades de todo o processo negocial, desde a aprovação em assembleia de freguesia...ao deficiente ou menos eficiente substrato inicial da IPSS, poderão ser factores a beneficiar no futuro a devolução dos mesmos. Mas existem sempre factores imponderáveis, um deles é a alteração anormal das circunstâncias, por exemplo se o estado não der o dinheiro, se o empreiteiro construtor falir...que darão razão à Argevadi. Também se pode dar o caso da Argevadi ser uma pessoa de bem e devolver os terrenos, mas os seus credores não deixarem isso acontecer e na primeira linha teremos a segurança social o fisco e claro está os trabalhadores e assalariados da Argevadi que o único bem palpável que podem agarrar-se para fazer-se pagar é esse direito de superfície perpétuo.
Por isso mais vale ser realista e perceber que o terreno do salão tal como o salão - já era. Já não é mais da autarquia...
Transcrito de Cá Fico, 4 de Abril de 2009

Olá Renato!
Esta maioria política faz sigilo, oculta, não presta contas aos eleitores dos Contratos e Protocolos que estabelece com terceiros, actuando como se estivessem a gerir algo privado, esquecendo-se que Argivai é de todos e a todos devem prestar contas.
Não acho recomendável esta forma de governar, porque a população deve saber o que é que a Junta anda a fazer, e esta tem a obrigação de esclarecer detalhadamente para que não haja suspeição.
A governação política deve ser transparente!
Em Argivai não se está nesse patamar, mas havemos de lá chegar. Para atingirmos esse desiderato temos que trabalhar na mudança, e ela é possível, basta que não baixemos os braços neste combate.
Temos andado há anos a pedir cópias dos Contratos e Protocolos à Junta, sendo recusado sistematicamente por falta de cultura da transparência, porque o que pedimos é o que temos direito, baseado na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, como acompanhar e fiscalizar a actividade do órgão executivo; solicitar e receber informação sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia; etc.
Como é habitual no mandato desta maioria, recusaram mais uma vez o pedido dos deputados, em vez disso leram um documento que foi dito ser da escritura de cedência do terreno do Salão Social.
Como te disse, Renato Pereira, sou a favor da construção da Cresce em Argivai, pois é um equipamento que traz mais valias à terra.
Verifiquei que ficaste boquiaberto com o conteúdo da dita escritura, nomeadamente sobre a forma jurídica de cedência, inferida da leitura do documento pela Srª Secretária da Mesa da Assembleia, onde refere a “doação por direito de superfície perpétuo”.
Será importante dizer que para a obra ser financiada pelo programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, plasmado no Regulamento PARES, anexo à Portaria nº 426/2006 de 2 de Maio, não era exigida doação nem cedência de direito de superfície perpétuo, apenas se exigia que houvesse uma cedência do direito de superfície pelo prazo mínimo de 20 anos.
Pugnei, desde o início das reuniões da constituição da Argevadi, pela cedência do direito de superfície por 20 anos, após estes 20 anos a Junta de Freguesia poderia renovar, ou encontrar outra forma para que o equipamento servisse da melhor forma a população de Argivai.
Esta minha tese não vingou nas reuniões constitutivas da Argevadi.
Desta forma, fiquei isolado na tentativa de salvaguardar qualquer desmando que no futuro possa acontecer a este equipamento social.
Transcrito de lino braga, 5 de Abril de 2009