Tudo vale a pena se a alma não é pequena

Achas que vale a pena ir a esta Assembleia? Ou vai continuar o enxovalho a quem pensa de maneira diferente?
Eles...a Junta...nem se dignam responder aos emails que lhes mando!!!

Quando eu envio emails para qualquer entidade, mesmo embaixadas de países que prendem e que matam arbitrariamente...tenho sempre pelo menos uma resposta diplomática...

Claro que eu não gosto de hipocrisias...e pelo menos disso parecem sofrer pouco...embora não estejam livres...

Transcrito de In Veritas, 3 de Abril de 2009

Boa tarde, Renato.
Claro que vale a pena ir à Assembleia, és um qualificado cidadão de Argivai, com muito para dar à terra, tens o dever de participar na vida cívica, porque Argivai precisa de ti.

Não deves abdicar dos teus direitos, acho que a autarquia tem a obrigação de responder às tuas questões, aliás, as informações que pedes deviam ser do conhecimento público, tanto quanto eu saiba em Argivai não há segredos de Estado.
Parafraseando o nosso poeta Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena".

Transcrito de lino braga, 3 de Abril de 2009

A alma não é pequena...mas a mesquinhez deles é grande...tiveste o exemplo disso no comportamento quer do Presidente da Mesa da Assembleia quer na Secretária. Eu tive especial cuidado de perceber a maldade e parcialidade da filha do Adolfo quando leu a parte do acordo dos CTT que se referia ao sigilo entre as partes. Claro que esse sigilo tem a ver com o segredo da própria correspondência e demais actividades afins na protecção dos direitos de terceiros (que são os clientes, neste caso os remetentes e os destinatários das referidas correspondências e encomendas, etc. etc. etc...), inferir disso que o contrato entre a Junta e os CTT é de carácter sigiloso...isso é uma arrogância e petulância a todo o tamanho. Ainda dizes que devo continuar a "dar pérolas a porcos"?

Compreendo a tua atitude e apoio-te a ti, ao Rogério e ao Domingos e aos demais que lutam desinteressadamente, sem estar à espera das benesses que o "trabalho temporário" que o oportunismo político hoje oferece...e a vida não está fácil...e mais a mais a "cavalo dado não se olha o dente"...

Mas eu sempre gostei de dignidade na politica...aquela que havia antigamente - lembras-te que fomos dos primeiros a participar no primeiro recenseamento da população eleitora na freguesia de Argivai após a constituição de 1976. Era Secretário da Junta salvo erro o Sr Rogério sogro do Rogério Poço? O Presidente ou era o Delfim Torres ou o Sebastião... lembras-te que as pessoas iam para as mesas de voto... não recebiam nada por isso estavam lá o dia inteiro, e a menos que o Lino do café ou o Fernando da loja fossem lá deixar um vinho do porto e umas bolachas não havia mais nada do que o alivio de cumprir um dever cívico.... e até o Presidente da Junta nem sequer recebia ajudas de custo quanto menos remuneração alguma. Esses desse tempo merecem a reforma...

Transcrito de Cá Fico, 3 de Abril de 2009

Oh pá !!! eu ontem só não perdi tempo porque fiquei finalmente a saber? (será que fiquei?... apenas foi lido e não sei se a filha do presidente da junta leu ou não todas as cláusulas, acredito que sim?...mas... e se não leu? como vamos provar que o não fez? ninguém teve acesso ao documento original...) que o terreno em causa afinal foi doado à Argevadi por direito de Superfície Perpétuo...

A única coisa positiva é que as construções aí edificadas do que entendi (mas precisava ainda de ler a escritura mais atentamente aí umas quatro vezes para perceber as vírgulas e os pontos... quer-me parecer que a senhora de tão cansada e enfastiada não fez a pontuação adequada...) revertem para a Junta de Freguesia. E por aí haverá uma Nua propriedade atípica, onde o Usufrutuário dessas construções será a Argevadi ou a quem as parcerias entretanto assumidas sejam em cada momento atribuídas...e nessa parte é um bom contrato. A parte péssima, assim de relance, parece-me ser em caso de incumprimento por parte da Argevadi pouca possibilidade prática terá a autarquia de reaver os terrenos, melhor seria em vez de direito de superfície ter optado pelo direito de usufruto...porque quanto a mim vai ser muito difícil a qualquer junta futura mesmo pela via judicial conseguir o retorno dos terrenos...pois que entretanto forçosamente outros terceiros terão direitos de crédito sob a Argevadi e não só e até garantias reais - hipotecas, direitos sobre direitos, penhoras e outras chatices...que permitirão providências cautelares, moratórias, etc. etc...

Saber se a posse dos terrenos por parte da Argevadi é de boa ou má fé tendo em conta a oposição da UEA e as fragilidades de todo o processo negocial, desde a aprovação em assembleia de freguesia...ao deficiente ou menos eficiente substrato inicial da IPSS, poderão ser factores a beneficiar no futuro a devolução dos mesmos. Mas existem sempre factores imponderáveis, um deles é a alteração anormal das circunstâncias, por exemplo se o estado não der o dinheiro, se o empreiteiro construtor falir...que darão razão à Argevadi. Também se pode dar o caso da Argevadi ser uma pessoa de bem e devolver os terrenos, mas os seus credores não deixarem isso acontecer e na primeira linha teremos a segurança social o fisco e claro está os trabalhadores e assalariados da Argevadi que o único bem palpável que podem agarrar-se para fazer-se pagar é esse direito de superfície perpétuo.

Por isso mais vale ser realista e perceber que o terreno do salão tal como o salão - já era. Já não é mais da autarquia...

Transcrito de Cá Fico, 4 de Abril de 2009

Olá Renato!
Esta maioria política faz sigilo, oculta, não presta contas aos eleitores dos Contratos e Protocolos que estabelece com terceiros, actuando como se estivessem a gerir algo privado, esquecendo-se que Argivai é de todos e a todos devem prestar contas.
Não acho recomendável esta forma de governar, porque a população deve saber o que é que a Junta anda a fazer, e esta tem a obrigação de esclarecer detalhadamente para que não haja suspeição.
A governação política deve ser transparente!

Em Argivai não se está nesse patamar, mas havemos de lá chegar. Para atingirmos esse desiderato temos que trabalhar na mudança, e ela é possível, basta que não baixemos os braços neste combate.

Temos andado há anos a pedir cópias dos Contratos e Protocolos à Junta, sendo recusado sistematicamente por falta de cultura da transparência, porque o que pedimos é o que temos direito, baseado na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, como acompanhar e fiscalizar a actividade do órgão executivo; solicitar e receber informação sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia; etc.

Como é habitual no mandato desta maioria, recusaram mais uma vez o pedido dos deputados, em vez disso leram um documento que foi dito ser da escritura de cedência do terreno do Salão Social.

Como te disse, Renato Pereira, sou a favor da construção da Cresce em Argivai, pois é um equipamento que traz mais valias à terra.

Verifiquei que ficaste boquiaberto com o conteúdo da dita escritura, nomeadamente sobre a forma jurídica de cedência, inferida da leitura do documento pela Srª Secretária da Mesa da Assembleia, onde refere a “doação por direito de superfície perpétuo”.

Será importante dizer que para a obra ser financiada pelo programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, plasmado no Regulamento PARES, anexo à Portaria nº 426/2006 de 2 de Maio, não era exigida doação nem cedência de direito de superfície perpétuo, apenas se exigia que houvesse uma cedência do direito de superfície pelo prazo mínimo de 20 anos.

Pugnei, desde o início das reuniões da constituição da Argevadi, pela cedência do direito de superfície por 20 anos, após estes 20 anos a Junta de Freguesia poderia renovar, ou encontrar outra forma para que o equipamento servisse da melhor forma a população de Argivai.

Esta minha tese não vingou nas reuniões constitutivas da Argevadi.

Desta forma, fiquei isolado na tentativa de salvaguardar qualquer desmando que no futuro possa acontecer a este equipamento social.

Transcrito de lino braga, 5 de Abril de 2009