Fundações em Portugal

De acordo com o relatório de avaliação das fundações, que é disponibilizado no portal do Governo e a que o PÚBLICO teve acesso, das 831 fundações registadas no Instituto do Registo e Notariado (IRN) responderam 558 ao recenseamento efectuado no início do ano. Destas 401 foram objecto de análise, 227 das quais com base na aplicação de um modelo de avaliação concebido especificamente para o efeito - assente em critérios de pertinência/relevância, eficácia e sustentabilidade - e 174 fundações de solidariedade social analisadas apenas numa óptica económico-financeira. As restantes 157 não foram analisadas, "uma vez que 56 entidades não eram fundações [eram cooperativas, associações, centros sociais e/ou paróquias], uma foi extinta no decurso da avaliação e 100 foram criadas ao abrigo da Concordata assinada com a Santa Sé". No universo das 401 fundações que foram analisadas, "não foi possível avaliar 37 fundações não IPSS, por falta de elementos de resposta a um vasto conjunto de questões do censo, e seis fundações IPSS por terem sido reconhecidas depois de 2011 ou iniciado actividade após essa data". Apesar da legislação aprovada em Janeiro prever a extinção (no caso das públicas) e a cessação de apoios do Estado (no caso das privadas) às fundações que não responderam a todas as questões previstas no recenseamento, o Executivo decidiu dar mais uma oportunidade e vai encetar "contactos bilaterais" com cada uma das 37 "para perceber as razões" de não terem facultado todos os dados.