segunda-feira, 25 de outubro de 2010

A morosidade da Justiça

A TSF noticiou que será oficialmente divulgado nesta segunda-feira um estudo da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, um organismo do Conselho da Europa, onde consta que Portugal é dos países que mais tempo demoraria a resolver todos os casos que estão pendentes nos tribunais. São inúmeros os processos que continuam por se resolver há anos e anos, uma situação considerada catastrófica no documento da Comissão para a Eficácia da Justiça.
Estes atrasos são inconcebíveis e reconhecidamente injustos, porquanto, além de onerar quem recorre aos tribunais na defesa dos seus legítimos direitos, os cidadãos deixam de acreditar no sistema judicial, parecendo que existe uma Justiça para ricos e outra para pobres, o que é censurável numa sociedade dita democrática.
Segundo o estudo do Conselho da Europa, Portugal é um dos países da Europa com o rácio mais elevado de profissionais de Justiça em relação à população, com 294,9 por 100 mil habitantes. Neste rácio estão incluídos juízes, advogados, procuradores e notários.

3 comentários:

Anónimo disse...

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renato gomes pereira disse...

Lino podes estar tranquilo que amorosidade vai agora aumentar largamente com a subida das custas judiciais...que o Cartroga arranjou......apropósito? sabes quantas reformas Douradas tem o tipo?

terramar e ar disse...

Imagina que já há engenheiros nas 2"justiças alternativas"...mediadores e afins... será que não há obras pare eles projectarem?